No final do ano passado eu e o Fábio nos casamos em Key Largo, na Flórida, nos EUA, em uma cerimônia somente para nós dois e embaixo d’água. Embora sejamos brasileiros, nós decidimos nos casar lá porque seria possível ter um casamento de verdade, “de papel passado” e mergulhando. Era a escolha perfeita para nós. Quer saber como funciona o casamento de brasileiros no exterior e se ele vale no Brasil? Leia mais….

É sempre muito complicada a relação público/privado de quem tem um blog. Até que ponto você quer que todas as pessoas saibam da sua vida? Qual a parte que você quer que continue sendo privada?

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Casamento de brasileiros no exterior: vale no Brasil?

Embora o nosso casamento tenha sido algo que nós não fizemos pensando em publicar no blog e ganhar popularidade, resolvi deixar aqui algumas dicas para quem também, assim como nós, se casou no exterior e quer que o casamento seja válido no Brasil. Como eu achei pouquíssimas informações na internet (e basicamente de empresas que fazem o serviço todo por você), a ideia aqui é que você consiga passar por todos os trâmites e burocracias sem depender de empresas ou despachantes. É chato e trabalhoso, mas valeu muito a pena.

Pois é, vale e não vale. O que eu quero dizer com isso é que embora o casamento realizado no exterior não seja válido no Brasil, você não poderá se casar novamente aqui. Entendeu? Pois é! Nem eu! Parece que é tudo por conta de uma tal Convenção de Haia, que a maioria dos países assinaram, menos o Brasil (pelo menos é isso que eu andei lendo por aí).

Ou seja, se você casou no exterior e para fugir dos trâmites burocráticos, resolver se casar novamente no Brasil, você estará infringindo a lei (embora tecnicamente você ainda esteja solteira por aqui). Pois é, não faz sentido nenhum!

Agora, se você (assim como eu) não quer casar novamente, pois quer que na sua certidão de casamento tenha escrito a data e o local que você se casou no exterior, você terá que ter uma dose extra de paciência e também de dinheiro.

Primeiros passos para se casar no exterior

Casar nos Estados Unidos é muito mais fácil do que no Brasil. Sem firulas e nem muitas burocracias. E como foi que nos casamos? Antes de tudo, você precisa registrar o seu casamento e somente com esse registro você conseguirá se casar.

Então, nós fizemos o seguinte já aqui no Brasil:

• Escolhemos a data do casamento;
• Entramos no site do cartório da Flórida e preenchemos o formulário online.

Quando chegamos nos EUA:

• Nós fomos pessoalmente ao cartório com os nossos passaportes e pagamos uma taxa de cerca de 90 dólares. (O documento ficou pronto no mesmo dia). É importante dizer que é preciso casar em até 60 dias após a emissão do documento.

Com o registro de casamento em mãos:

• Levamos esse papel até o nosso mergulhador casamenteiro.
• Fizemos a nossa cerimônia embaixo d’água.
• O documento ficou com ele e ele também ficou responsável por enviar esse documento assinado para o cartório de Miami.
• Nós deixamos um dinheiro extra para o envio da Certidão de Casamento pelo cartório de Miami para o Brasil (cerca de 10 dólares).

Agora começa a burocracia. Chegando no Brasil, nós:

• Tivemos que enviar a certidão de Casamento para a Embaixada Brasileira em Miami via Fedex (Custo: cerca de 300 reais incluindo o pagamento do reenvio para o Brasil). Só nós tivéssemos ido pessoalmente na embaixada, não teríamos gasto esse dinheiro, mas como não tínhamos tempo, essa foi nossa única opção. Entre a data de envio e a data de recebimento, passaram cerca de 15 dias. Essa etapa é o que eles chamam de “consularizar”. Se você não enviar para a embaixada, não conseguirá prosseguir com os trâmites no Brasil. Atenção: você deve enviar o seu documento para a Embaixada localizada no estado americano onde você casou (ou mais proximo a ele), no meu caso, Flórida. Se você se casar em Las Vegas, por exemplo, terá que enviar para a Embaixada de Los Angeles.
• Criamos uma GRU no valor equivalente em reais a 20 dólares-ouro (no dólar comercial venda) do dia do pagamento. Como eu não sabia exatamente o valor, pois a cotação ainda não havia fechado, fiz um cálculo e arredondei para cima. Custo: 60 reais.
• Tivemos que fazer uma tradução juramentada do documento. Custo: 120 reais.
• Levamos essa tradução juramentada, a certidão de casamento americana consularizada no cartório de Títulos de Documentos, em São Paulo para registrar (Endereço: XV de Novembro, 251 – 5º Andar). Você receberá o documento apenas no dia seguinte – ou no mesmo dia se você for de manhã e pegar no final da tarde. Custo: 66, 47 reais.
• Com o registro em mãos, fomos até o 1° Cartório Civil de SP (Endereço: Av. Rangel Pestana, 273 – São Paulo/SP). Lá, será necessário levar: a certidão de casamento americana, a tradução juramentada, o documento registrado, certidão de nascimento dos noivos e comprovante de endereço. Custo: 155 reais (incluindo 2 vias da certidão + o envio pelos correios para nossa casa depois de 5 dias úteis).

Leia os nossos posts de Miami aqui. 

Embora seja bastante burocrático, tenho certeza de que foi muito mais em conta do que contratar um despachante! Eu faria tudo de novo! 🙂

 

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